Advogado Online

Sidney Santana

Salvador (BA)

0seguidor47seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito à Saúde, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Comentários

(1)

Comentário · há 8 anos

Usucapião: o que é, quais são as suas espécies e requisitos

Tatiane Rodrigues Coelho · há 8 anos

Realmente, o artigo é muito esclarecedor. Quanto ao tema tenho a seguinte situação prática:
Em uma ação de Usucapião Extraordinária, depois do processo praticamente instruído, resta apenas a citação pessoal do Réu, como exige a lei. No entanto, foi certificado pelo oficial de justiça que o mesmo faleceu deixando dois filhos. Ao tentar localizar os possíveis herdeiros o autor não obteve sucesso. Deste modo, requereu citação por edital, o que foi indeferido pelo juízo, que insistiu que na citação pessoal. Diante desses fatos, considerando que não existe nenhuma informação dos herdeiros, nem mesmo nome, de que maneira deve agir a Autora? Alguém tem alguma ideia?

1

Recomendações

(1)

Dr. José Sant'Ana Vieira.

Notícia · há 11 anos

Falta grave não suspende prazo para livramento condicional, diz nova súmula

A falta grave não interrompe o prazo para obtenção de livramento condicional. Esse é o teor da Súmula n. 441, aprovada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O projeto da súmula...

15

Perfis que segue

(47)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(69)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Salvador (BA)

Carregando